rasília (02/05/2024) – O licenciamento ambiental é uma das missões mais sensíveis na atuação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). […]

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo desburocratizar os […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem editar normas para complementar a lista de atividades que exigem licenciamento ambiental. […]